Introdução
Esta Política de Privacidade diz respeito ao sítio Web BioData.pt | ELIXIR Portugal, doravante "Sítio", disponível em biodata.pt e elixir-portugal.org, gerido pela Associação BIP4DAB, uma associação registada em Portugal sob o NIPC 516416120 (N.º IVA UE PT516416120), com sede na Rua da Quinta Grande, 6, 2780-156, Oeiras, Portugal.
Legislação Aplicável
O Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral de Proteção de Dados - RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, regulam o tratamento de dados pessoais dos utilizadores neste Sítio, independentemente da sua jurisdição.
Que dados recolhemos e como?
Quando se liga ao nosso Sítio, o seu agente de utilizador é registado juntamente com uma versão anonimizada do seu endereço IP (apenas os primeiros 2 octetos são guardados) e a página que solicitou. Essa informação, por si só, não é suficiente para identificar o utilizador. Essa informação é registada indefinidamente para fins técnicos e estatísticos.
Se tiver uma conta ou perfil público connosco, armazenamos os dados exibidos no seu perfil, como o seu nome, afiliação e endereços de e-mail, juntamente com qualquer outra informação pessoal que nos tenha fornecido voluntariamente.
Quais são os seus direitos de proteção de dados?
A legislação da UE e de Portugal concede a todos os utilizadores deste Sítio uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais, independentemente da sua jurisdição.
Cada utilizador tem direito aos seguintes direitos:
Direito de acesso - Tem o direito de solicitar cópias dos seus dados pessoais. Podemos cobrar-lhe uma pequena taxa por este serviço.
Direito de retificação - Tem o direito de solicitar que corrijamos qualquer informação que considere incorreta. Também tem o direito de solicitar que completemos as informações que considere incompletas.
Direito ao esquecimento - Tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sob certas condições.
Direito à restrição do tratamento - Tem o direito de solicitar que restrinjamos o tratamento dos seus dados pessoais, sob certas condições.
Direito de oposição ao tratamento - Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, sob certas condições.
Direito à portabilidade dos dados - Tem o direito de solicitar a transferência dos dados que recolhemos para outra organização, ou diretamente para si, sob certas condições.
Para exercer qualquer um dos seus direitos, pode entrar em contato connosco utilizando as informações de contacto fornecidas nesta Política. Podemos pedir prova de identidade antes de processar o seu pedido.
Testemunhos
Testemunhos (também conhecidos pelo termo inglês cookies) são ficheiros de texto colocados no seu computador para recolher informações técnicas e informações sobre o comportamento dos visitantes.
Este Sítio requer o uso de cookies para funcionalidades como autenticação e armazenamento de preferências do utilizador.
Alojamento e localização dos dados
Os servidores e computadores que utilizamos para operar este Sítio e tratar os dados que nos fornece estão localizados em Portugal, garantindo que os dados que submete a esses computadores sejam recuperados e armazenados dentro da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE).
Políticas de privacidade de outros sítios Web
O Sítio contém links para outros Sítio. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas ao nosso Sítio. Se clicar num link para outro sítio Web, esteja ciente de que uma Política de Privacidade diferente pode ser aplicada.
Terceiros
Não vendemos, emprestamos ou fornecemos diretamente a sua informação pessoal a terceiros. No entanto, podemos fornecer informações que temos em nossa posse a entidades como autoridades judiciais e de aplicação da lei para cumprir as nossas obrigações legais aplicáveis na República Portuguesa.
Confiamos em terceiros de confiança para fornecer alguns serviços que são necessários para o funcionamento adequado dos nosso Sítio. Está vinculado pelas Políticas de Privacidade destes terceiros quando beneficia dos serviços que nos fornecem, sendo incentivado a rever as suas políticas. Consideramos as práticas de privacidade dos nossos parceiros ao optar pelos seus serviços. Quando eles lhe prestam serviços, são tecnicamente capazes de aceder aos dados que lhes fornece, o que não significa necessariamente que recolham ou armazenem esses dados.
Os nossos parceiros e fornecedores de serviços são:
Instituto Superior Técnico - Fornece-nos alojamento para os serviços online da BioData.pt. A sua política de privacidade está disponível aqui: https://tecnico.ulisboa.pt/pt/informacoes/termos-e-condicoes/politica-de-privacidade/.
Como entrar em contacto connosco
Se tiver alguma dúvida sobre a nossa Política de Privacidade, os dados que possuímos sobre si, ou se gostaria de exercer um dos seus direitos de proteção de dados, por favor, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da BioData.pt | ELIXIR Portugal em dpo@biodata.pt.
Como entrar em contato com a autoridade competente
Se desejar apresentar uma reclamação ou se sentir que não resolvemos a sua preocupação de forma satisfatória, pode entrar em contato com a autoridade competente.
CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, Lisboa, Portugal
Telefone: (+351) 213 928 400
Fax: (+351) 213 976 832
Pode, alternativamente, entrar em contato com a sua autoridade local de proteção de dados se estiver num país da UE/EEE.
Alterações a esta Política de Privacidade
Mantemos esta Política de Privacidade sob revisão regular e colocamos quaisquer atualizações nesta página Web. Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 20 de junho de 2024 com entrada imedidata em vigor. Esta política pode mudar a qualquer momento.